09/02/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 074 | Não | |
09/02/2023 | | DECRETO 694-2023. DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
09/02/2023 | | EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PRÉVIA. | Não | |
08/02/2023 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA. | Não | |
06/02/2023 | | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRANSITO. | Não | |
01/02/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 139 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR. | Não | |
01/02/2023 | | PORTARIA SAUDE Nº 073 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 692-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. DECRETO 693-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 684 - 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 691- 2023. EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE VICE DIRETORA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 690-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 689-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 688-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 687-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 686-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 685-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
01/02/2023 | | DECRETO 683-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA. | Não | |
31/01/2023 | | PORTARIA SEPLAN Nº 05 DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
31/01/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 033 PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
31/01/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 032 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SMDS Nº 031 | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 062 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 61 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 60 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 59 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 058 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 057 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT. | Não | |
27/01/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 034 DISPÕE SOBRE 2º CHAMADA PUBLICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO VIDA NOVA SANTO AMARO- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Não | |
26/01/2023 | | PORTARIA SEFAZ Nº 017 DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
25/01/2023 | | EDITAL | Não | |
25/01/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 031-2023. PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
25/01/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 029 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. | Não | |
24/01/2023 | | DECRETO 682-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
24/01/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 029-2023 DISPÕE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDUCIAL. | Não | |
24/01/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 137-2023. CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
24/01/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 136-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR . | Não | |
24/01/2023 | | DECRETO 681-2023 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI. | Não | |
24/01/2023 | | DECRETO 680-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI. | Não | |
24/01/2023 | | DECRETO 679-2023. REVOGA DECRETO Nº 244 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
23/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
23/01/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 030 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
23/01/2023 | | DECRETO 676-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
23/01/2023 | | DECRETO 673-2023. DECRETO NOMEAÇÃO. | Não | |
23/01/2023 | | DECRETO 672-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
23/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO 653-2023. | Não | |
23/01/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 072-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
20/01/2023 | | DECRETO Nº 678-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. | Não | |
20/01/2023 | | DECRETO 677-2023. | Não | |
20/01/2023 | | PORTARIA SMSOP Nº 013-2023. | Não | |
20/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE. | Não | |
19/01/2023 | | DECRETO Nº 675-2023 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município para o EXERCÍCIO de 2023, e dá outras providências. | Não | |
17/01/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 027-2023 | Não | |
16/01/2023 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA. | Não | |
16/01/2023 | | DECRETO 674-2023 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.872/2011, a qual cria o “programa de auxílio a famílias de baixa renda e/ou situações de risco” e fixa outras providências. | Não | |
16/01/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126-2022. | Não | |
13/01/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
11/01/2023 | | DECRETO 670-2023 - INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, GESTÃO 2022-2025. DECRETO 671-2023 - ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 11.317 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
10/01/2023 | | DECRETO 667-2023 - DISPÕE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | Não | |
10/01/2023 | | PORTARIA SAPMRH Nº 012-2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. PORTARIA SAPMRH Nº 013-2023 - LICENÇA UNIFICADA. PORTARIA SAPMRH Nº 014-2023 - CONCEDE TRANFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. | Não | |
10/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO 664-2023. | Não | |
10/01/2023 | | ERRATA DO DECRETO 663-2023. | Não | |