PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2024DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
09/04/2024DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
09/04/2024DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2024CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.Não
08/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.Não
08/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
05/04/2024DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
04/04/2024DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/04/2024DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.Não
02/04/2024PORTARIA SAPMRH Nº 032-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇANão
02/04/2024DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃONão