PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/10/2024DECRETO Nº 1195, 28 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/10/2024 DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDDNão
25/10/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Não
24/10/2024RESOLUÇÃO Nº 006-2024Não
24/10/2024PORTARIA FAZENDA Nº 022-2024Não
22/10/2024PORTARIA SAPMRH Nº 041-2024 - LICENÇA OPERACIONAL.Não
22/10/2024DECRETO 1192-2024.Não
22/10/2024DECRETO 1193-2024.Não
18/10/2024RESOLUÇÃO Nº 005-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
16/10/2024REPUBLICAÇÃO - DECRETO 1191-2024.Sim
14/10/2024RESOLUÇÃO Nº 09-2024 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Não
14/10/2024PORTARIA SAPMRH Nº 040-2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO.Não
11/10/2024ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 002-2024Não
11/10/2024ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 001-2024Não
11/10/2024PORTARIA SAÚDE 173-174-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.Não
11/10/2024PORTARIA SAÚDE 172-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
09/10/2024PORTARIA 317-2024Não
08/10/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 316-2024Não
08/10/2024PORTARIAS EDUCAÇÃONão
04/10/2024ATO - ERRATANão