| 28/03/2022 | 421 | 4 | 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2021
EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA.
DECRETO NO 424 , DE 22 DE MARÇO DE 2022. ALTERA DECRETO N. 0 354, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 426, DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 427, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 428, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA SEINFRA NO 008, DE 22 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 046° DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA
1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 024-2022 DISPENSA 015-2022
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CONVITE N°001/2022
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, DE UM LADO , E DO OUTRO A LIGA SANTAMARENSE DE FUTEBOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFIQUEM.
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| 25/03/2022 | 420 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 041-2022 DISP 020-2022.
AVISO DE TODOS OS ITENS DE LICITAÇÃO DESERTOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP.
AVISO DE ITENS DESERTOS E ITEM FRACASSADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP
ATA REGISTRO DE PREÇO 024-2022 PE024/2022 SRP MÁQUINAS E FERRAMENTAS ELÉTRICAS.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022-SRP
ATA REGISTRO DE PREÇO 025-2022 PE025 - SRP SERVIÇO FUNERÁRIOS.
ATA REGISTRO DE PREÇO 026-2022 PE 018-2022 - SRP - Relógio de ponto.
EXTRATO DE CONTRATO 042-2022 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PE 048-2021
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| 24/03/2022 | 419 | 4 | ERRATA DA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001-2022.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP
ERRATA PREGÃO SRP 030-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-SRP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
DECRETO Nº 425-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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| 23/03/2022 | 418 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022-SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO 023-2022 PE 016.2022- SRP MANT. AR COND.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 22/03/2022 | 417 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022-SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
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| 21/03/2022 | 416 | 4 | DECRETO Nº 408-2022 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERIODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022.
2ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
DECRETO Nº 412-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 413-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 414-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 415-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMDS Nº 016 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - COMPIR.
DECRETO Nº 422-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 042-2021 Max Frota.
LEI Nº 2237-2022 - Altera a Lei Municipal Nº 2.090/2017, que dispõe sobre a Normatização da Estrutura Administrativa do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI Nº 2238-2022 - Dispõe sobre alteração, acréscimo e/ou supressão de dispositivos à Lei Municipal n° 1960/2013 de 23 de dezembro de 2013, que “Cria o Conselho da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Santo Amaro”; revoga a Lei Municipal Nº 51/2013 de 12 de dezembro de 2013, e, dá outras providências
LEI Nº 2239-2022 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a renovar a cessão de prédio público e do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, pelo período de 10 (dez) anos, para continuação do funcionamento do Campus de Santo Amaro e do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT, no Prédio da Escola Senador Pedro Lago e dá outras providências.
LEI Nº 2240-2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.
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| 18/03/2022 | 415 | 4 | ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2022
DECRETO Nº 416-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 417-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 418-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 419-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 420-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 421-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 423/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 045 - Dispõe sobre os critérios para Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de baixa renda do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
PORTARIA SAÚDE Nº 026-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
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| 17/03/2022 | 414 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE DO CONTRATO 041-2021 SONDAGEM.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 157-2021.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 168-2021 RDC - 001-2021 SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 169-2021 RDC - 001-2021 EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTD.
EXTRATO DE CONTRATO 037-2022 PE 017-2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 08.
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| 16/03/2022 | 413 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2022 PE 014.2022- SRP MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 DO PREGÃO ELETRONICO SRP N.°052/2021– CPL
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 043 - DISPÕE SOBRE LICENÇA.
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| 15/03/2022 | 412 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SRP.
DECRETO Nº 409-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 410-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 411-2022 - ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.207, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PAÍS E NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/03/2022 | 411 | 4 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA EDUCAÇÃO No 042, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
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| 11/03/2022 | 410 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-SRP.
NOTICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 168-2021 RDC - 001-2021 SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 169-2021 RDC - 001-2021 EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTD.
EXTRATO DE CONTRATO 036-2022 DISP 021-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.
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| 10/03/2022 | 409 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.
AVISO DE FRACASSO DE LOTE DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP
PORTARIA SEFAZ Nº 008
PORTARIA SAÚDE 022-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 042
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-SRP
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| 09/03/2022 | 408 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO 021-2022 PE PE009-2022 SRP
EDITAL N ° 07 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
PORTARIA SAÚDE N º 023
PORTARIA SAÚDE N º 024.
PORTARIA SAÚDE N º 025.
PORTARIA Nº 358.
DECRETO Nº 407 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 010/2022.
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| 08/03/2022 | 407 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE DO CONTRATO 041-2021.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 157-2021.
PORTARIA EDUCAÇÃO 041 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2022.
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| 07/03/2022 | 406 | 4 | DECRETO Nº 405-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP
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| 04/03/2022 | 405 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 030-2022 DISP 017-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
DECRETO 406-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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| 03/03/2022 | 404 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 027-2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 028-2022 CARTA CONVITE 005-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 029-2022 DISP 019-2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
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| 25/02/2022 | 403 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 -SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO 020-2022 PE 013-2022 SRP
EXTRATO DE CONTRATO 029-2022 DISP 019-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 030-2022 DISP 017-2022.
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| 24/02/2022 | 402 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-SRP.
1º TERMO ADITIVO DA PRIMUS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP.
PORTARIA EDUCAÇÃO nº 040 - LINCENÇA SERVIDOR.
ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2022 PE 012-2022 SRP.
EDITAL RETIFICADO 001/2022.
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