| 26/09/2022 | 541 | 4 | Extrato de Contrato 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 046-2022 PA 237-2022 Locação Conselho Tutelar.
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| 23/09/2022 | 540 | 4 | DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 106/2022 - LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/09/2022 | 539 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
DECISÃO DE SANEAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
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| 21/09/2022 | 538 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 Inex 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDA.
DECRETO 32/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 33/2022 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 34/2022 SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
DECRETO 37/2022 SUPLEMENTAR
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
PORTARIA SEINFRA 021 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONTRATTU'S SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
PORTARIA SEINFRA 022 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO 104 – 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA SMDS - 023 – 2022 RESOLUÇÃO 02 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
PORTARIA SMDS 024/2022 RESOLUÇÃO 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
PORTARIA EDUCAÇÃO 102/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
PORTARIA SMDS 025/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 103/2022 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 073/2022
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| 20/09/2022 | 537 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 174-2022 INEX 074 -2022 RIZO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI BANDA PEGADEIRA.
DECRETO 581/2022 ALTERA O ITEM B), INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 101/2022 LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
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| 19/09/2022 | 536 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 070-2022 PE 057-2022 RA TELECOM LTDA LOTE VI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 INEX 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022-CREDENCIAMENTO N° 002/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 069-2022 PE 057-2022 EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LOTE II - LOTE V
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| 16/09/2022 | 535 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 071-2022 PE 057-2022 GLOBAL FIXTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022-CREDENCIAMENTO N° 002/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 072-2022 PE 054-2022 VEIGA GASES LTDA GASES MEDICINAIS.
DECRETO Nº 577 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 578 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 579 - 2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
PORTARIA Nº 011 - 2022 - SMSOP - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: HERA AMBIENTAL S/A
PORTARIA Nº 019 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: PAVINORTE CONSTRUTORA
PORTARIA Nº 020 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
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| 15/09/2022 | 534 | 4 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2022
Ata Registro de Preço 068-2022 PE 057-2022 RR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI LOTE I - LOTE III - LOTE IV.
EXTRATO DE CONTRATO 174-2022 INEX 074 -2022 RIZO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI BANDA PEGADEIRA.
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| 14/09/2022 | 533 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 172-2022 Inex 076 -2022 Adson Sadat de Souza Gonçalves 77859448572 banda Recomeçar.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022-SRP
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| 13/09/2022 | 532 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 067-2022 PE 055-2022 IMPERIO SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 166 -2022 INEX 072 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI LEO O NOVO SOM.
EXTRATO DE CONTRATO 167 -2022 INEX 071 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI REIZINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 170-2022 INEX 073 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DISSIDÊNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO 168-2022 INEX 068 -2022 PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 169-2022 INEX 070-2022 TOP GC PRODUÇÕES EIRELI BANDA 7KASSIO.
EXTRATO DE CONTRATO 171-2022 INEX 069 -2022 EMPRESA EVANÍLSON C DA SILVA E CIA LTDA ARTISTA NENHO.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 155-2021 CAMPO DE ACUPET
2º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2022 PE 052-2021 Urânia
1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2021 PE 034-2021 Urânia.
PORTARIA Nº 018 - 2022 - SEINFRA
PORTARIA 096 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENT0
PORTARIA 095 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 058 - 2022 - SAÚDE - FISCAL DE CONTRATOS - GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
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| 12/09/2022 | 531 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 173-2022 TOMADA DE PREÇO 003-2022 Continental Construções e Empreendimentos Ltda.
PORTARIA 011 - 2022 - SAPMRH - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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| 09/09/2022 | 530 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 066-2022 PP 004-2022 SRP - Extintor.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
DECRETO 575 – 2022 DECRETA LUTO OFICIAL
DECRETO 574 – 2022 ALTERA DECRETO N.º 310, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2021-2022.
PORTARIA 094 - 2022 – EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR
EXTRATO DE CONTRATO 172-2022 Inex 076 -2022 Adson Sadat de Souza Gonçalves 77859448572 banda Recomeçar.
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| 08/09/2022 | 529 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 155-2022 Disp. 044-2022 CARLOS AUGUSTO FERRAZ FREIRE DE CARVALHO 04241082599
EXTRATO DE CONTRATO 158 -2022 Inex 058 -2022 Banda Toque Dez LTDA.
ERRATA PORTARIA 090 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR.
PORTARIA 022 - 2022 - SMDS - FISCAL DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.
DECRETO 573 - 2022 - EXONERAÇÃO POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
EXTRATO DE CONTRATO 166 -2022 Inex 072 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Leo o Novo Som.
EXTRATO DE CONTRATO 167 -2022 Inex 071 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Reizinho.
EXTRATO DE CONTRATO 170-2022 Inex 073 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Banda Dissidência.
EXTRATO DE CONTRATO 168-2022 INEX 068 -2022 PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 169-2022 INEX 070-2022 TOP GC PRODUÇÕES EIRELI BANDA 7KASSIO
EXTRATO DE CONTRATO 171-2022 INEX 069 -2022 EMPRESA EVANÍLSON C DA SILVA E CIA LTDA ARTISTA NENHO
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| 06/09/2022 | 528 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 065-2022 PE 056-2022 ALDITEC ELETRODOMESTICOS.
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 INEX 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 159 -2022 INEX 065 -2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANDA O KANNALHA.
EXTRATO DE CONTRATO 156 -2022 INEX 061 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI DIEGO VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO 157 -2022 INEX 062 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SAMBA DO PRETINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 160 -2022 INEX 067 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI WELLINGTON PACHECO.
EXTRATO DE CONTRATO 161 -2022 INEX 060 -2022DN DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME CANINDÉ.
EXTRATO DE CONTRATO 162 -2022 INEX 059 -2022 KITO PRODUÇÕES E EVENTOS SILVANO SALLES.
EXTRATO DE CONTRATO 163 -2022 INEX 066 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DNA DO PAGODE.
EXTRATO DE CONTRATO 164 -2022 INEX 064 -2022 YÊBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, RAFA CHAGAS.
EXTRATO DE CONTRATO 165 -2022 INEX 063 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063-2022 PE 050-2022 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LOTES III, IV, VI E VII.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 064-2022 PE 050-2022 DROGAFONTE LTDA LOTE V.
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| 05/09/2022 | 527 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 062-2022 PE 050-2022 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA LOTE II.
EXTRATO DE CONTRATO 158 -2022 INEX 058 -2022 BANDA TOQUE DEZ LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 155-2022 DISP. 044-2022 CARLOS AUGUSTO FERRAZ FREIRE DE CARVALHO 04241082599 - COPIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022.
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| 02/09/2022 | 526 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
PORTARIA Nº 014 – 2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE OS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA ANO DE 2022, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA À FESTIVIDADE, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATO DE CONTRATO 159 -2022 INEX 065 -2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANDA O KANNALHA
EXTRATO DE CONTRATO 160 -2022 Inex 067 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli Wellington Pacheco.
EXTRATO DE CONTRATO 161 -2022 INEX 060 -2022DN DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO 162 -2022 Inex 059 -2022 Kito Produções e Eventos Silvano Salles.
EXTRATO DE CONTRATO 163 -2022 INEX 066 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DNA DO PAGODE
EXTRATO DE CONTRATO 164 -2022 Inex 064 -2022 YÊBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, RAFA CHAGAS.
EXTRATO DE CONTRATO 165 -2022 Inex 063 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO.
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| 01/09/2022 | 525 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 152-2022 Disp. 045-2022 VILLAS COMERCIAL EIRELI ME.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 INEX 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO 156 -2022 Inex 061 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli DIEGO VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO 157 -2022 Inex 062 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli Samba do Pretinho.
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| 31/08/2022 | 524 | 4 | DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 30/08/2022 | 523 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 149 -2022 Inex 055 -2022 ADS ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022-SRP.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA
PORTARIA 375 – 2022 REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA SAPMRH 010 - 2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
PORTARIA 374 - 2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP 010 -2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD 025 - 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DE CONTRATO 152-2022 Disp. 045-2022 VILLAS COMERCIAL EIRELI ME.
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| 29/08/2022 | 522 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 089 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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