| 29/06/2011 | 81 | 1 | Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 046/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de divisórias para atender diversas Secretarias dessa Prefeitura.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 047/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para guarda municipal. (Empresa: Versales Comercio de Confecções e Artigos de Couros Ltda.).
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| 28/06/2011 | 80 | 1 | Lei nº 1869/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 043/11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, iluminação cênica, gerador e sanitários químicos portáteis.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 044/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de um sistema de informática para processamento e administração, arrecadação e controle de recursos de multas por infração de trânsito do município de Santo Amaro.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 045/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos para atender a Secretaria de Serviços Públicos.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 260/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 292/2011. Pregão Presencial nº 038/2011. Onde se lê: Valor global de R$ 53.520,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos e vinte reais. Leia-se: Valor global de R$ 49.520,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais).
Aviso de Cancelamento Pregão Presencial n° 051/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas secretariais municipais.
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| 27/06/2011 | 79 | 1 | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 250/2011. Processo Administrativo nº 480/2011. Objeto: Compra de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Contratada: Saraiva SA Livreiros Editores.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de Locação nº 229/2010. Processo Administrativo nº 718/2010. (Locador: Moysés de Mattos Freitas.).
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| 22/06/2011 | 78 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 003/11 - Objeto: Contratação de profissional com nível superior pelo período de 12 (doze) meses, com conhecimento em informática intermediaria aplicativos de texto, planilha eletrônica e rede, para implantação, supervisão e acompanhamento de cursos profissionalizantes, para família beneficiarias do Programa Bolsa Família, através do Convênio SENAC (Contratada: Cristiane Barreto de Jesus)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 006/11 - Objeto: Contratação de profissional com nível superior pelo período de 05 (cinco) meses, para implantação de horta educacional em Creche, Oficinas de Educação Ambiental com adolescentes do Projovem, Coordenação e Orientação técnica para implantação de pré-vestibular. (Contratada: Washington Luis Rocha da Conceição)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 018/11 - Objeto: Locação do imóvel localizado na Praça da Purificação, s/n, Centro. Santo Amaro/Ba para uso exclusivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 019/11 - Objeto: Contração de empresa especializada na prestação de serviço de borracharia para atender as necessidades da Frota Municipal. (Contratada: Antonio da Purificação Ferreira dos Santos)
Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 003/11. Onde está escrito R$ 12.000,00 (Doze mil reais), lê-se: R$ 7.960,00 (Sete mil novecentos e sessenta reais).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 015/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas. (Empresas Contratadas: Mauricio Pessoa Shows e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 016/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME.).
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| 21/06/2011 | 77 | 1 | Errata do Pregão Presencial n° 038/11. Onde lê- se "R$53.520,00 (cinqüenta e três mil, quinhentos e vinte reais)", leia- se "R$49.520,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais)".
Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 439/11. Onde está escrito imóvel situado no Loteamento Nova Esperança, Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/BA para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó lê-se imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/nº Pedras, Santo Amaro/BA para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 260/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 292/2011. Pregão Presencial nº 038/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município. (Contratada: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 261/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 034/2011. Pregão Presencial nº 039/2011. Objeto: Prestação de Serviços Funerário. (Contratada: Lionel Sepuveda de Acupe.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 266/2011 (resumo). Pregão Presencial nº 041/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social. (Contratada: Morena Veículos Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 444/11. (Empresa Contratada: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 523/11. Objeto: Aquisição de passagens aéreas. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 543/11. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 551/11. Objeto: Aquisição de bandeirolas para ornamentação de vias públicas do município para os festejos juninos. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida.).
Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 444/11. Após a palavra "objeto", acima citada, lê-se: Contratação de Empresa especializada em serviços funerários em caráter emergencial para atender à famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 257/2011 (resumo). Processo Administrativo nº346/11. Carta Convite nº 013/11. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para consumo. (Empresa Contratada: Restaurante e Lanchonete Marendaz Ltda.).
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| 20/06/2011 | 76 | 1 | Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 342/11. No número do CNPJ acima, no lugar de 04.411.243/0001-55, lê-se 04.411.423/0001-55.
Errata - Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2011
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 014/11 - Objeto Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas, no período de 23 a 25 de junho de 2011, na sede do nosso município, (Empresas Contratada: Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda - Me)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/11 - Objeto: Elaboração de projeto elétrico, materiais para instalação e equipamentos de substação, mão de obra para execução dos serviços, edição de 200m de rede trifásico para atender aos Boxes da Praça de Alimentação do terminal Rodoviário nesta cidade. (Empresa Contratada: Elétrica Raio do Sol)
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| 17/06/2011 | 75 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011, publicado em 27 de Maio de 2011.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 342/11. Objeto: Aquisição de Materiais para realização do Curso de Chocolate onde serão contempladas mães que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Social CRAS. (Empresa Contratada: Joremar Comercio e Serviços M & R Papelaria.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 359/11. Objeto: Locação de Pastagens para confinamento dos animais apreendidos em zona urbana e rural do município de Santo Amaro/Ba. (Contratada: José Wilson da Silva.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 364/11. Objeto: Aquisição de material, 03(três) Estufas Esterelizadoras com finalidade de realizar ações de inclusão produtiva e de capacitação profissional complementar com Oficina de Manicure dos Programas Sociais CRAS e Bolsa Família. (Contratada: Gabriela Comércio e Representações Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 375/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 422/11. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Administração Distrital, Biblioteca Municipal, Secretaria Pública para atender as necessidades da comunidade do Distrito de Oliveira dos Campinhos. (Contratada: Moyses de Mattos Freitas.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 256/2011 (resumo). Processo Administrativo nº509/11. Carta Convite nº 017/11. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza dos Rios Subaé e Sergimirim, neste município. (Empresa Contratada: PAC Assessoria e Serviços Ltda.).
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| 16/06/2011 | 74 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 356/11. Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de ferramentas para atender às necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Soldas e Máquinas Itaparica Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 357/11. Objeto: Prestação de Serviços de Emplacamento com placas automotivas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e normas do CONTRAN. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 358/11. Objeto: Aquisição de dois bebedouros de galão com água natural e gelada para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Recreação. (Contratada: Água e Ar Comércio e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 363/11. Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) unidade de relógio de Ponto Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Recreação no controle de entrada e saída dos funcionários no horário de trabalho. (Contratada: REDETEC - Rede de Credenciadas Técnicas Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 376/11. Objeto: Contratação de Pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratado: Samuel Reis Teixeira.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 377/11. Objeto: Contratação de Pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratada: Hebert de Brito da Silva.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 379/11. Objeto: Contratação de Pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratado: Jailson Moniz dos Santos.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 380/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de toner e cartucho para dar suporte aos serviços administrativos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: Performance Serviços de Informática Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 360/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acesso a internet com largura de banda sistemática dedicada. (Contratada: Screen Saver Informática Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 378/11. Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratada: Devson Santos Muniz Teixeira.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 339/11. (Contratada: Regina Maria Limeira Oliveira.).
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| 15/06/2011 | 73 | 1 | Decereto n° 506 de 01 de Junho de 2011 - Decreta Ponto Facultativo dia 14 de Junho.
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| 14/06/2011 | 72 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 055/11. Objeto: Aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping- Pong para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino.
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| 13/06/2011 | 71 | 1 | Aviso de Licitações:
- Pregão Presencial nº 045/11. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos.
- Pregão Presencial nº 046/11. Objeto: Fornecimento de Divisórias.
- Pregão Presencial nº 047/11. Objeto: Fornecimento de Fardamento para Guarda Municipal.
- Pregão Presencial nº 048/11. Objeto: Aquisição de equipamentos para Ronda Escolar, detectores e tonfas.
- Pregão Presencial nº 049/11. Objeto: Aquisição de 06 (seis) motocicletas 0 km.
- Pregão Presencial nº 050/11. Objeto: Fornecimento de material esportivo.
- Pregão Presencial nº 051/11. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente para várias secretarias.
- Pregão Presencial nº 052/11. Objeto: Confecção de material gráfico.
- Pregão Presencial nº 053/11. Objeto: Locação de veículos pesados para atender diversas secretarias.
- Pregão Presencial nº 054/11. Objeto: Aquisição de equipamentos para Central telefônica.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 040/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mesas de pebolim, tênis e ping-pong.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 041/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) veículos popular de passeio. (Empresa Morena Veículos Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10. Contrato nº 278/10. Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) onibus rodoviário e 01 (UM) carro de som. (Empresa: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 329/010. Objeto: Execução de obras para construção de laboratórios de Informática para atendimento ao proinfo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 10/06/2011 | 70 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 044/11. Objeto: Locação de Sistema para processamento e administração de multas por infração de trânsito.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10. Objeto: Execução de obras de reforma do Estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Magalhães. (Empresa Grautech Construtora Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 - Prestação de Serviços de locação DE 01 (um) onibus rodoviário e 01 (um) carro de som, firmado em 15/04/2010, que entre si celebram o município de Santo Amaro, e a empresa Senior Construção e Manutenção Ltda.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 329/010 - Execução de obras para construção de laboratórios de informática para atendimento ao proinfo, firmado em 09/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões de carga, firmado em 08/04/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Engemaster Engenharia e Construções Ltda.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/10 - Execução de obras para reforma da praça do riachuelo, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Oliveira Santana Construções Ltda.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 - Execução de obras para Construção de quadra poliesportiva no distrito de Tanque Senzala, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o município de santo amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 - Prestação de serviços de fornecimento de ticket para combustível, firmado em 27/04/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Nutricash Serviços Ltda.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005 que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Empresa Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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| 09/06/2011 | 69 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 209/11 (resumo). Processo Administrativo nº 378/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público. (Contratada: Empresa Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.). Onde se lê: Sec. Educação, leia-se: Sec. Administração.
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| 08/06/2011 | 68 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 043/11. Objeto: Locação de Palco, Sonorização, Iluminação Cênica, Gerador, Sanitários Químico e Toldos, para serem utilizados nos Festejos Junino.
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| 07/06/2011 | 67 | 1 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10 - Para execução de obras de reforma do Estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Margalhães, firmado em 04/06/2010, que entre si celebram o município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10 Execução de obras DE reforma do estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Margalhães, firmado em 04/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
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| 06/06/2011 | 66 | 1 | Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 039/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. requisitado pela secretaria Municipal de assistência social., de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 039/2011. (Empresa Lionel Sepulveda de Acupe)
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 042/11 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do Município de Santo Amaro, de acordo com as Especificações constantes no Anexo I ao edital Convocatório do Pregão Presencial nº 042/11.
Errata do n° do Contrato Onde se lê: 222/2011 Leia-se: 226/2011.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 494/11. Objeto: Aquisição de Bomba D'água. (Empresa Contratada: Nordeste Irrigação e Máquinas Ltda ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 199/2011 (resumo). Processo Administrativo nº368/2011. Objeto: Locação do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Regina Maria Limeira Oliveira.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 201/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 332/2011. Objeto: Contratação de serviço de manutenção a ser Executado no Cemitério de São Braz, com capina, pintura e reparos gerais. (Contratado: Antonio Argolo.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 202/2011 (resumo). Processo Administrativo nº386/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de ferramentas para atender às necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Soldas e Máquinas Itaparica Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 390/2011. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet com largura de banda sistemática dedicada. (Contratado: Screen Saver Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2011 (resumo). Processo Administrativo nº388/2011. Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros de galão com água natural e gelada pra atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Água e Ar Comercio e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 207/2011 (resumo). Processo Administrativo nº387/2011. Objeto: Prestação de serviço de emplacamento com Placas Automotivas com placas de nº NYS 3019, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e normas do CONTRAN. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 217/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 393/2011. Objeto: Aquisição de e instalação de 01 (uma) unidade de relógio de Ponto Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer. (Contratada: Redetec Rede de Credenciadas Técnicas Ltda.).
Ato De Publicação do Termo de Contrato nº 219/2011 (resumo). Processo Administrativo nº410/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de recarga de Toner e Cartucho para dar suporte aos serviços administrativos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. (Contratado: Performance Serviços em Informática Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 543/11. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 227/2011 (resumo). Processo Administrativo nº396/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas, no Âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município de Santo Amaro para atender a Secretaria de Administração. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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| 03/06/2011 | 65 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 017/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 376/2011. Objeto: Parceria, por meio de aporte financeiro, para manutenção das atividades relacionadas com os cursos profissionalizantes e atividades sócias educativas desenvolvidas com os beneficiários atendidos por programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Conveniada: Centro de Desenvolvimento Social de Acupe/CEDESA.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 018/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 377/2011. Objeto: Realização de parceria visando auxiliar a instituição na manutenção do espaço onde serão ministradas as aulas do curso de informática, com objetivo de promover inclusão digital para os jovens do distrito de Acupe, para atender a Secretaria de Ação Social. (Contratada: Sociedade Filarmônica 19 de Março.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 019/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 294/2011. Objetivo: Parceria, visando proporcionar a estudantes universitários do Município, que realizam curso à distância na Instituição Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, a oportunidade de aprimorar conhecimento, através de estágio não remunerado. (Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda/UNIASSELVI.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 045/11 (resumo). Pregão Eletrônico 16/2010. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar reforçado grande, com comprimento máximo de 11.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000 kg, com eixo traseiro com diferencial equipado com dispositivo de bloqueio. (Contratado: Man Latin America Indústria e Comercio de Veículos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 046/11 (resumo). Pregão Eletrônico 16/2010. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar Convencional Pequeno, com comprimento máximo de 7.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 2.000 kg. (Contratado: Iveco Latin America Ltda.).
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| 02/06/2011 | 64 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 435/11 - Objeto: Locação de 04 (quatro ) imóveis situados na Rua F, s/n , Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor e Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro,situado á praça Joviniano Barreto nº 30 Santo Amaro-Ba. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 436/11 - Objeto: locação do imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 157, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 437/11 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, Santo Amaro/Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. (Contratada: Márcia Santana Pires)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 438/11- Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 439/11 - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 440/11 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes. (Empresa Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 441/1 - Objeto locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 349/11. Objeto: Aluguel de Imóvel para funcionamento do núcleo de apoio ao aluno e profissionais da educação. (Contratada: Alexsandra Barretto dos Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 173/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 330/2011. Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) caixas com 48 copos de 200 ml e 650 (seiscentos e cinqüenta) garrafões de 20 litros de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratado: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 200/2011 (resumo). Processo Administrativo nº379/2011. Objeto: Locação do imóvel na qualidade de proprietária do imóvel localizado na Rua Gal. Argolo, nº 59, Térreo, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal - NAAPEM. (Contratada: Alexsandra Barretto dos Santos.).
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| 01/06/2011 | 63 | 1 | Pregão Presencial n° 037/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis Infantis para serem utilizados na Rede Municipal de Educação do Município (Empresa Vencedora: GUSAFER Indústria e Comercio de Móveis Ltda.).
Pregão Presencial n° 038/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município (Empresa Vencedora: ALDITEC - Comércio e Serviços Ltda.)
Portaria 001/2011 - Dispõe sobre a designação de funcionários para acompanhar os trabalhos do TCM.
Decreto n° 499 de 20 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Jailton João dos Santos, matricula n° 489, Pregoeiro Oficial do Município de Santo Amaro.
Decreto n° 500 de 20 de Maio de 2011 - Designa sobre nomeação dos membros da comissão permanente da Licitação - COEPL, do Municipio de Santo Amaro - Bahia
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| 30/05/2011 | 62 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 356/2011. Objeto: Contratação de Empresa especializada para pintura da Secretaria Municipal de Finanças. (Contratada: PAC - Assessoria e Serviços Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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