| 15/09/2011 | 121 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 673/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Conselheiro Paranhos. Nº 31 A, para sediar o Anexo da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana)
Ratificação do Ato de Inexigibilidade nº 018A/2011 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços no intuito de oferecer Curso de Especialização em Procedimento Fiscal Tributário Municipal.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 767/11 - Objeto: Contratação de Empesa Especializada na Emissão de Certificado Digital. (Empresa Contratada: SERPRO- Serviço de Processamento de Dados)
Errata do Ato de publicação do Termo de Contrato nº 311/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender a diversas secretarias (Contratada: L.I Informática e Serviços Ltda)
| |
| 14/09/2011 | 120 | 1 | Convocação. Tomada de Preço n° 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes de Santo Amaro, neste município. (Licitante: S. Guimarães Construções Ltda.).
Aviso de Resultado - Tomada de Preços n° 001/11 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para reforma de imóveis do CREAS, CRAS I, II E III e do imóvel onde funcionará o centro de QUALIFICAÇÃO e inclusão social, neste Município, de acordo com as especificações constantes NO Anexo IV ao edital convocatório do tomada de preços Nº 001/2011. (Empresa RCR Engenharia Ltda)
Aviso de Resultado - Concorrência n° 002/11 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras, de construção, ampliação e reforma de escolas da rede Municipal: Complexo Educacional Municipal de Oliveira dos Campinhos, Complexo Educacional Municipal de pedras (Professora Erotildes Lago), Escola Luis Simões Reis e Complexo Educacional Municipal de Acupe, neste Município, de acordo com as especificações constantes no anexo IV ao edital convocatório concorrência nº 002/2011. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda)
| |
| 13/09/2011 | 119 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 075/11. Objeto: Aquisição de itens para realização de oficinas de artesanato em biscuit, Pintura em pano de prato e trabalhos com E.V.A.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 076/11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Buffet, Decoração de Eventos e Recepções para atender a diversas secretarias.
| |
| 12/09/2011 | 118 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 073/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para atender diversas secretarias dessa Prefeitura.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 074/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrônicos para atender diversas secretarias dessa Prefeitura.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 692/11 - Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Brasília/Congonhas, Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Congonhas/Salvador, para funcionários da Prefeitura para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública. Empresa (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 679/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Praça Comendador Sampaio nº 21, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS. (Empresa Contratada: Raimundo Pires de Souza.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 712/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Conselheiro Paranhos. Nº 31 A, para sediar o Anexo da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Joaldísio da Costa Oliveira)
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 071/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica de alimentos, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial mº 071/2011. (Empresa: Davi Feitosa da Silva- Me)
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 072/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de cestas de Natal para famílias de baixa renda atendida PELOS programas Sociais CREAS, CRAS, como também grupo de convivência, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital convocatório do Pregão Presencial nº 072/2011. (Empresa Davi Feitosa da Silva- Me)
| |
| 08/09/2011 | 117 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 316/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) motocicletas 0 km e acessórios de proteção e segurança. (Contratada. Contratada: Moto Clube Ltda- EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 318/2011 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades em Homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda Me)
Tomada de Preços n° 003/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no Bairro do DERBA, neste Município (Empresa Vencedora: Politech Engenharia Ltda.).
Errata do Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 071/11 - Onde lê- se valor de R$200,00. Leia- se: valor de R$20,00; Onde lê-se: Presidente da COPEL. Leia-se Pregoeiro.
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 066/11 - Torna público a Anulação do Processo referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Convocação - Tomada de Preços n° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução obra para Reforma de Imóveis do CREAS, CRAS I, II e III e do Imóvel onde funcionará o Centro de Qualificação e Inclusão Social, neste Município. (Empresas: Passé Construções e Serviços Ltda, RCR Engenharia Ltda, Grautech Construtora Ltda, Construtora Max Fort Ltda, Roble Serviços Ltda, Salcon Construções Ltda, S. Gumarães Construções Ltda, Oliveira & Lago Engenharia Ltda)
Convocação - Concorrência n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção, ampliação e Reforma de Escolas da Rede Municipal: Complexo Educacional Municipal de Oliveira dos Campinhos, Complexo Educacional Municipal de Pedras (Professora Erotildes Lago), Escola Luis Simões Reis e Complexo Educacional Municipal de Acupe, neste município. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda)
| |
| 06/09/2011 | 116 | 1 | Decreto n° 618/2011 - Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências
Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 071/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básica de Alimentos
| |
| 05/09/2011 | 115 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 019/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades em Homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 03 e 04, 10 e 11 de setembro de 2011. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME)
| |
| 02/09/2011 | 114 | 1 | Decreto n° 623 de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Santo Amaro, Bahia.
Relatório de Julgamento de Habilitação - T.P n° 002/2011 - Oficio n° 057/11 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para reforma e ampliação do ginásio de esportes de Santo Maro, neste município. (Empresas Habilitada: S. Guimarães Construções Ltda.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 262/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de Bandeirolas para Ornamentação das Vias Publicas do Município para os Festejos Juninos de 2011, Para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 293/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 625, Bomfim, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa de Unidade de Saúde da Família. (Contratada: Adenor Almeida Pimenta)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 296/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Brasília/Salvador, para os funcionários que participarão do XXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde no período de 09 a 12 de Julho de 2011( Empresa: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 306/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado Digital, para atender a Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: SERPRO /SERVIÇO Federal de Processamento de Dados)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 307/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01(hum) Maquina de Solda com objetivo de efetuar serviços de manutenção/recuperação de portões e grades das escolas da rede municipal de ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação, (Contratada: Lenon Figueredo Oliveira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 310/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e formação de pregoeiro incluindo registro de preço e critérios de sustentabilidade para agentes públicos. (Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 312/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Comendador Sampaio, nº 21, Centro, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Centro de Atenção Psicososocial-CAPS. (Contratada: Raimundo Pires de Souza)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 315/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Conselheiro Paranhos nº 31A, Centro, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Anexo da Secretaria de Saúde. (Contratado: Joaldísio da Costa Oliveira)
| |
| 01/09/2011 | 113 | 1 | Relatório de Julgamento e Habilitação da Concorrência n° 004/2011 - (Empresas: Mazza Engenharia Ltda, Oliveira Santana Construções Ltda, Roble Serviço Ltda)
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 070/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 06 (Seis) motocicletas 0 Km e acessórios de proteção e segurança, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 070/2011. (Empresa Moto Clube Ltda)
Ata de Adesão ao Pregão Presencial nº 033/2009 - SRP.
Termo de Rescisão do Contrato nº 180/2011 - Objeto: Rescisão Contratual de Fornecimento de Medicamentos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: Mecfarma Distribuidora Ltda.).
| |
| 30/08/2011 | 112 | 1 | Relatório de Julgamento e Habilitação ref. Concorrência nº 002-2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 308/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais PETI, Projovem como também o Abrigo de Idosos (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 309/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender a diversas secretarias.(Contratada: Fábio Marcel da Rocha Campos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 311/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender a diversas secretarias. (Contratada. Contratada: L.I Informática e Serviços Ltda)
| |
| 26/08/2011 | 111 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 071/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básica de Alimentos.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 072/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Natalina de Alimentos.
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 058/11. Objeto: Torna público a Anulação do Processo referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 059/11. Objeto: Torna público a Anulação do Processo referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Decreto nº 622/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Convoca II Conferência Municipal da Juventude.
| |
| 25/08/2011 | 110 | 1 | Decreto n° 586, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Santo Amaro e dá outras providências.
Portaria n° 002, de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento de III Conferencia Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
| |
| 24/08/2011 | 109 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no Bairro do Derba, neste município.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 013/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para consumo, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao edital convocatório carta convite nº 013/2011. (Empresa: Restaurante E Lanchonete Marendaz Ltda)
Errata do Termo de Recisão do Contrato nº 04B/2010 - Onde se lê: Notificação da SUDENE e CGU Leia-se: Notificação da SESAB e CGU
| |
| 23/08/2011 | 108 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 610/11 - Objeto: Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, para o encontro entre funcionário da Prefeitura no Teatro D. Canô. (Contratada: Alexsandro Lima de Abreu)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação n º 630/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ser utilizado em curso de chocolate.. (Contratada: Joremar Comércio e Serviços M&R Papelaria)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 638/11 - Objeto: Contratação de 01 profissional para realização de oficinas de chocolate a ser realizada com membros de famílias. (Contratada: Liliane Fernandes dos Santos)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 638/11 - Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 625. Bomfim. Santo Amaro/BA. (Contratada: Adenor Almeida Pimenta)
Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preço n° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Reforma de Imóveis do CREAS, CRAS, I, II, e III e do imóvel onde funcionará o Centro de Qualificação e Inclusão Social, neste município. (Empresas: Oliveira & Lago Engenharia Ltda, Majatel Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda, Passé Construções e Serviços Ltda, RCR Engenharia Ltda, Grautech Construtora Ltda, S Guimarães Construções Ltda, Leomax Construções Ltda, Construtora Mota Passos Ltda, Construtora Maxfort Ltda, Robles Serviços Ltda, Salcon Construções Ltda)
| |
| 22/08/2011 | 107 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 301/2011 - Resumo - Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de divisórias para atender diversas secretarias dessa prefeitura (Contratada: CE Comercio de Materiais de Construção Ltda)
Decreto n° 578 de 07 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública o imóvel abaixo, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.
| |
| 19/08/2011 | 106 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 300/2011
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 068/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática para atender diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresa: L. I. Informática e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 292/2011 - Resumo - Objeto: Contratação temporária de profissional para realização de oficinas de chocolate por um período de 09 (nove) meses a ser realizado com membros de famílias atendidas pelos Programas Sociais PETI e PROJOVEM. (Contratada: Liliane Fernandes dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 294/2011 - Resumo - Objeto: Aquisição de Materiais para realização do Curso de Chocolate onde serão contempladas mães que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Social CRAS. (Contratada: Joremar Comercio e Serviços M&R Papelaria)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 297/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de espaço para eventos,para realização do curso" O Controle Interno na Prática", realizado pela Prefeitura Municipal e Controladoria Geral do Município. (Contratado: Jessica Machado dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 269/2011 - Resumo - Objeto de aprimorar as ações, visando uma melhor operacionalização, diminuindo e eliminando falhas na formulação (Contratado: Prática - Capacitação em Gestão Publica Ltda-Me)
| |
| 17/08/2011 | 105 | 1 | Pregão Presencial nº 069/11. Objeto: Fornecimento de materiais para confecção de enxovais de Recém nascidos.
Pregão Presencial nº 070/11. Objeto: Aquisição de 06 (seis) motocicletas 0 km e assessórios de proteção e segurança.
| |
| 16/08/2011 | 104 | 1 | 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005. (Empresa: Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro incluindo o sistema de Registro de Preço e critérios de Sustentabilidade. (Empresa Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/10. Objeto: Execução de Obras para Reforma da Praça do Riachuelo. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10. Objeto: Execução de Obras para Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Tanque Senzala. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/11. Onde se lê: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), leia-se: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Decreto n° 117 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-VIII, do Municiípio de Santo Amaro, Estado da Bahia
Decreto n°. 500 de 10 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretarika de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 501 de 10 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 502 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Marcia Abade do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 503 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Maria de Fatima de Jesus da Cruz do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 504 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Edimaria dos Santos, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 505 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Leila Conceição Leal dos Santos do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 506 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Gildasio Alves de Carvalho do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 507 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Jorge Alves Barreto, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 508 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Fabio Conceição dos Santos, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 509 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica Exonerado o Sr. Caetano Raimundo Costa de Jesus do cargo de Assessor Administrativo da Secreataria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 510 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Francisco Benedito do Carmo, do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 511 de 16 de Dezembro de 2010 - FIca exonerado o Sr. Hugo Silva Bahia, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 512 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Moises Correia Sales, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Laer e Recreação do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 513 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Claudemiro Oliveira Bomfim Filho, do cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 514 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Alisson Medeiros Damasceno, do cargo de Assessor Admnistrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 516 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra. Euridice dos Santos, para o cargo de Assessor Administrativo símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 517 de 30 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra Euridice dos Santos, do cargo Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 518 de 30 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra Patricia Conceição do cargo de Chefe da Coordenadoria Nutricional da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 573 de 01 de Julho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Alvaro Conceição Ramos, para o Cargo de Assessor Técnico de Proteção Social Especial, símbolo CCIV, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia, aquem Ficam Conferidas todas as Atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011.
| |
| 15/08/2011 | 103 | 1 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/10 Para Execução de obras para reforma da praça do Riachuelo, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Oliveira Santana Construções Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 para execução de obras para construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Tanque Senzala, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10 - para execução de obras para construção de PSF na Localidade de Tanque Senzala, Firmado em 22/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Oliveira Santana Construções Ltda
1º Termo Aditivo ao Contrato nº189/11 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 189/11 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção de uma Quadra Poliesportiva, localizada no Município de São Braz (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/10 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 225/10 (Empresa: CONMUNI Consultoria e Serviços Contábeis Ltda).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10. Objeto: Prestação de serviços de projeção de imagem. (Empresa: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/09. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/10. Objeto: Contratação de serviços de agência publicitáriab, que se constituem de planejamento, criação, distribuição de veiculação e controle de campanhas publicitárias. (Empresa: Rocha Propaganda & Marketing Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/10. Objeto: Execução de Obras de Construção de uma Pista de Skate Simples, na Praça do Riachuelo, Trapiche de Baixo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10. Objeto: Execução de Obras de Reforma do Estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Magalhães. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/10. Objeto: Locação de Software de Administração Pública. (Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/10. Objeto: Execução de Obras para reforma da Praça do Riachuelo. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10. Objeto: Execução de Obras para Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Tanque Senzala. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
| |
| 12/08/2011 | 102 | 1 | Aviso de Resultado. Carta Convite n° 019/11. Objeto: Contratação de empresa para custear a realização de um Curso de Capacitação Profissional para os funcionários desta Prefeitura.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 290/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 6442011. Pregão Presencial nº 054/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de Equipamentos para Centrais Telefônicas para atender a diversas secretarias do município. (Empresa Contratada: Bacone Serviços Centrais Telefônicos e Comercio Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 291/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 384/2011. Pregão Presencial nº 055/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping-Pong para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município. (Empresa: Comercial Leite de Calçados Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 300/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 701/2011. Carta Convite nº 019/11. (Contratada: Maximus Consultoria em Calculo Ltda.).
| |