| 17/08/2023 | 741 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - SRP.
DECRETO FINANCEIRO 046-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 047-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 048-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 050-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 051-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 052-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 053-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 054-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 055-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 056-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 057-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 058-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 059-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 060-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 061-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 062-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 063-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 064-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 065-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 066-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 067-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 068-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 069-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
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| 16/08/2023 | 740 | 5 | LEI Nº 2264-2023 - Insere alterações na da Lei Municipal n.º 2.258/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro e dá outras providências.
EDITAL CMDCA 017 -2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2º PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARA-BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
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| 14/08/2023 | 739 | 5 | ATA 029-2023 G E L LOCAÇÃO DE TRASNPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPO
ATA 030-2023 ROADI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
DECRETO Nº 882-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES-PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
DECRETO 870-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 871-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 872-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 873-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 874-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 875-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 876-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 877-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA 2 DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1
ERRATA DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1
RESOLUÇÃO CMDCA 015 - PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA PARA O PROCESO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO-BA.
RESOLUÇÃO CMDCA 016 - RESULTADO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO -BA.
DECRETO 883-2023 - Nomeia novos representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal para composição do CACS/Fundeb do Município de Santo Amaro, Bahia.
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| 11/08/2023 | 738 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023.
DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETO Nº 881-2023
EXTRATO DO CONTRATO 128-2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IIMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS EIRELI
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| 10/08/2023 | 737 | 5 | ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI.
ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI
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| 09/08/2023 | 736 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
ATA 028-2023 BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 003-2022 LOCAÇÃO IMOVEL SECRETARIA DA MULHER.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021 C.A. TEIXEIRA LOCAÇÃO GERADORES.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
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| 08/08/2023 | 735 | 5 | LEI Nº 2263/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMARH Nº 019 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 020 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 021 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 022 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES
8° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022
ERRATA EXTRATO DO 7 ADITIVO CONTRATO 027-2022
EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022
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| 07/08/2023 | 734 | 5 | EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BA.
APLICAÇÃO DA 2º PROVA PARA TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR SANTO AMARO /BAHIA.
DECRETO 868-2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
PORTARIA SEINFRA Nº 038-2023
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| 04/08/2023 | 733 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023
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| 03/08/2023 | 732 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-SRP
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
PORTARIA SMSOP Nº 015 - CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.
RESOLUÇÃO Nº 013 CMDCA - RESULTADO PRLIMINAR DA ETAPA PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BAHIA.
PORTARIA SAÚDE Nº 096 - CONCESSÃO DE LICENÇA
DECRETO 869-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA SMSOP Nº 015
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO RORIZ
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO E. TRIPODE IND. (PE26.23).
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO SERRA MOBILE (PE26.23).
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO EBA (PE26.23).
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| 02/08/2023 | 731 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023-SRP.
DECRETO 866-2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO 867-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
PORTARIA SMOSP Nº 015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.
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| 01/08/2023 | 730 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
DECRETO 633 -2022 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA SEINFRA Nº 037 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 187-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 31/07/2023 | 729 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.
RESOLUÇÃO CMAS 08 ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO CMDCA 012 GABARITO PRLIMINAR DA PROVA ESCRITA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO 856-2023 - REVOGA PORTARIA Nº 173-2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO 857-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.
DECRETO 858-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 859-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 860-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 861-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 862-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 864-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA.
DECRETO 865-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMOSP Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAUDE Nº 094 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 095 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA SEGAD Nº 036 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 28/07/2023 | 728 | 5 | 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 27/07/2023 | 727 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021 Raimundo Pires de Souza.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 116 - 2021 Prevelar Manutenção.
DECRETO Nº 863-2023 - LUTO.
RESOLUÇÃO CMDCA.
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| 26/07/2023 | 726 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
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| 25/07/2023 | 725 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
ATA 026-2023 - SILVEIRA & DALMAS LTDA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119 HERA AMBIENTAL.
EXTRATO CONTRATO 127-2023 Manoelita Pinho & Associados LTDA.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110 - 2021 Rita de Cássia Santana Pires.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 Roque Machado de Senna.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021 Maria Lúcia Almeida Pereira.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021 Joaldisio da Costa Oliveira Jr.
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| 20/07/2023 | 724 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
DECRETO Nº 847-2023 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023
PORTARIA SEINFRA Nº 036-2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 026
DECRETO FINANCEIRO Nº 027
DECRETO FINANCEIRO 028
DECRETO FINANCEIRO Nº 029
DECRETO FINANCEIRO Nº 030
DECRETO FINANCEIRO Nº 031
DECRETO FINANCEIRO Nº 032
DECRETO FINANCEIRO Nº 033
DECRETO FINANCEIRO Nº 034
DECRETO FINANCEIRO Nº 035
DECRETO FINANCEIRO Nº 036
DECRETO FINANCEIRO Nº 037
DECRETO FINANCEIRO Nº 038
DECRETO FINANCEIRO Nº 039
DECRETO FINANCEIRO Nº 040
DECRETO FINANCEIRO Nº 041
DECRETO FINANCEIRO Nº 042
DECRETO FINANCEIRO Nº 043
DECRETO FINANCEIRO Nº 044
DECRETO FINANCEIRO Nº 045
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| 19/07/2023 | 723 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 179-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEINFRA Nº 035 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 090-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 091 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 092 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 093 - DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO.
DECRETO Nº 849-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 850-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 851-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 852-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 853-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 854-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 855 -2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 378 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 379-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 180-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 181-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 182-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 183-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 184-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 185-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 186-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 18/07/2023 | 722 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP.
ATA 025-2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens.
RESOLUÇÃO Nº 010-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023.
EDITAL CMDCA Nº 005-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR.
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