PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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24/05/2022DECRETO 496-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2022DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
18/04/2022DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
07/04/2022DECRETO NO 437, DE 06 DE ABRIL DE 2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2022DECRETO Nº 425-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
09/03/2022DECRETO Nº 407 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
04/03/2022DECRETO 406-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
11/02/2022DECRETO Nº 381/2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
27/01/2022DECRETO Nº 353 - 2022 - INSTITUI MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19.Não
27/01/2022DECRETO Nº 352 - 2022 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA ACESSO E PERMAÊENCIA NAS DEPENDÊNCIAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.Não
14/01/2022DECRETO NO 325 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
11/01/2022DECRETO Nº 321/2022 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.Não