PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Categoria	ATOS OFICIAIS
Subcategoria	LEI
Data de Publicação	25/04/2012
Descrição	Lei nº 1886/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Igreja Primitiva da Graça de Deus e dá outras providências. Lei nº 1887/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Paulo Cunha e dá outras providências. Lei nº 1888/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Centro Sócio Educativo e Cultural da Bahia e dá outras providências. Lei nº 1889/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Associação do Assentamento 05 de Maio dos Pequenos Agricultores de Santo Amaro - AAPASA e dá outras providências. Lei nº 1890/2012 - Declara de utilidade pública municipal o Grupo Organizado Trabalhando com Amor e Solidariedade e dá outras providências. Lei nº 1891/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobrás e demais empresas extrativas e Petroquímicas do Estado da Bahia - ASTAPE e dá outras providências.
Orgão Publicação	GABINETE DO PREFEITO