PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


01/02/2024 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-2023.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

01/02/2024 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 12-2022

TERMO ADITIVO

01/02/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

31/01/2024 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024

RESOLUÇÃO

31/01/2024 PORTARIA SAÚDE 131-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA

31/01/2024 DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO

31/01/2024 DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO

31/01/2024 DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO

31/01/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

EDITAL

31/01/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO 006-2024 PE 050-2023

ATA

30/01/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/01/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024-INEXIGIBILIDADE N° 060/2023

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

30/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

29/01/2024 DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO

DECRETO

26/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/01/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/01/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024

PORTARIA

25/01/2024 PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

24/01/2024 PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.

PORTARIA