| 27/02/2024 |
DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO |
DECRETO |
| 27/02/2024 |
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/02/2024 |
DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025.. |
DECRETO |
| 26/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2024 |
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 012-2024 |
EXTRATO |
| 23/02/2024 |
CONTRATO COMODATO 001 - 2024 |
CONTRATO |
| 23/02/2024 |
PORTARIA SPM 003-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS |
PORTARIA |
| 22/02/2024 |
RESOLUÇÃO 03- CMAS TERMO DE ACEITE REFERENTE AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA OFERTA DO SERVIÇO PROTEÇÃO. |
RESOLUÇÃO |
| 22/02/2024 |
PORTARIA SAÚDE 137-2024 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO |
PORTARIA |
| 22/02/2024 |
PORTARIA CULTURA 021-2024 |
PORTARIA |
| 20/02/2024 |
RESOLUÇÃO 04-2024 CMDCA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR. |
RESOLUÇÃO |
| 20/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/02/2024 |
TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
TERMO |
| 20/02/2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 DISPÕE SOBRE O RITO PARA O RECEBIMENTO E DELIBERAÇÃO PELO COLEGIADO DO CMDCA, SOBRE OS RECURSOS DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS APURATORIOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
RESOLUÇÃO |
| 19/02/2024 |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2024 |
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 012-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 001-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 002-2023.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 003-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 004-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 19/02/2024 |
PORTARIA SAÚDE Nº 134-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 135-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 136-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA. |
PORTARIA |