PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


10/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO 027-2024

EXTRATO

09/04/2024 PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

09/04/2024 PORTARIA SMDS 048-2024

PORTARIA

09/04/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.

EDITAL

09/04/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

09/04/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

09/04/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

09/04/2024 DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO

09/04/2024 DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO

09/04/2024 DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO

09/04/2024 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 059/2023

TERMO

09/04/2024 EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023

TERMO

08/04/2024 LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

08/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO 026-2024

EXTRATO

08/04/2024 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.

CONVÊNIO

08/04/2024 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.

TERMO

08/04/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.

EDITAL

08/04/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.

EDITAL

08/04/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/04/2024 EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022.

TERMO ADITIVO