10/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 027-2024 |
EXTRATO |
09/04/2024 |
PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
09/04/2024 |
PORTARIA SMDS 048-2024 |
PORTARIA |
09/04/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO. |
EDITAL |
09/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
09/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
09/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
09/04/2024 |
DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |
09/04/2024 |
DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |
09/04/2024 |
DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |
09/04/2024 |
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 059/2023 |
TERMO |
09/04/2024 |
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023 |
TERMO |
08/04/2024 |
LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
08/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 026-2024 |
EXTRATO |
08/04/2024 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR. |
CONVÊNIO |
08/04/2024 |
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR. |
TERMO |
08/04/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE. |
EDITAL |
08/04/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. |
EDITAL |
08/04/2024 |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/04/2024 |
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022. |
TERMO ADITIVO |