30/04/2024 |
DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR |
DECRETO |
30/04/2024 |
ERRATA - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022 |
ERRATA |
30/04/2024 |
DECRETOS FINANCEIRO |
DECRETO |
30/04/2024 |
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 090-2023 |
EXTRATO |
30/04/2024 |
DECRETOS FINANCEIROS |
DECRETO |
30/04/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024 |
PORTARIA |
29/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR. |
RESOLUÇÃO |
29/04/2024 |
DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR |
DECRETO |
29/04/2024 |
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 |
TERMO |
29/04/2024 |
EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023 |
TERMO |
26/04/2024 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
AVISO |
26/04/2024 |
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. |
OUTROS |
26/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA |
RESOLUÇÃO |
25/04/2024 |
PORTARIA SEGAD Nº 042-2024 |
PORTARIA |
25/04/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO. |
EDITAL |
25/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024 |
EXTRATO |
25/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024 |
EXTRATO |
25/04/2024 |
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023 |
EXTRATO |
24/04/2024 |
DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |
24/04/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023. |
TERMO ADITIVO |