| 03/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 053-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/06/2024 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/05/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026. |
EDITAL |
| 29/05/2024 |
PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PORTARIA |
| 28/05/2024 |
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2023 |
EXTRATO |
| 28/05/2024 |
RREO- RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/05/2024 |
RGF: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2024 |
EDITAL DE AUTUAÇÃO |
EDITAL |
| 28/05/2024 |
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE |
NOTIFICAÇÃO |
| 28/05/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 28/05/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 27/05/2024 |
DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |
| 27/05/2024 |
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 27/05/2024 |
LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 27/05/2024 |
LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO. |
LEI |
| 27/05/2024 |
DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES. |
DECRETO |
| 27/05/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. |
PORTARIA |
| 24/05/2024 |
PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA. |
PORTARIA |
| 24/05/2024 |
DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
DECRETO |