PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


05/07/2024 TRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 106-2023

TERMO

05/07/2024 PORTARIA SCTEL Nº 022-2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei n0 14.399/2022 (PNAB - Política Nacional Aldir Blanc), no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.

PORTARIA

05/07/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/07/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 404/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/07/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 403/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/07/2024 PORTARIAS 398- 402 - LICENÇA DE SERVIDORES.

PORTARIA

05/07/2024 ATO - TERMO DE COMPROMISSO.

ATO

05/07/2024 PORTARIA SEGAD 048-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA

04/07/2024 PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA

04/07/2024 PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇA

PORTARIA

04/07/2024 DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO

04/07/2024 DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO

04/07/2024 DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO

04/07/2024 PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDOR

PORTARIA

04/07/2024 CESSÃO DE SERVIDORES

OUTROS

04/07/2024 PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL

PORTARIA

04/07/2024 ERRATA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/07/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024

PORTARIA

04/07/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

AVISO

04/07/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015.2024

AVISO