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29/04/2011
Escolas da área rural poderão receber recursos para abastecimento de água
Os gestores interessados em solicitar os recursos devem aguardar a publicação da resolução que regulamentará as normas e pré-requisitos
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12/04/2011
Municípios têm até 15 de abril para prestar contas do Transporte Escolar
Municípios têm até o dia 15 de abril para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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05/04/2011
STF deve votar Lei do Piso do Magistério amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã, 6 de abril, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso do Magistério Público.
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31/03/2011
Municípios devem se atentar às novas regras do transporte escolar
Entre as mudanças, em 2011, Municípios que não tenham agências bancárias estarão autorizados a efetuarem um saque por mês para o pagamento dos fornecedores ou prestadores de serviços.
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30/03/2011
Prazo para prestação de contas da merenda escolar termina amanhã
A CNM alerta que amanhã, 31 de março termina o prazo para prestação de contas da merenda escolar
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29/03/2011
Bahia é o estado mais beneficiado com programas federais em Educação
O Programa de Apoio aos Municípios (Proam) tem permitido que a Bahia seja um dos estados brasileiros mais beneficiados por programas federais na área da Educação
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04/03/2011
MEC reajusta piso nacional do magistério para R$ 1.187
O Ministério da Educação (MEC) divulga novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187
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28/02/2011
Projetos ao Programa Saúde na Escola só podem ser enviados até o dia 04/03
Os municípios que tiveram interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE), dos ministérios da Educação e Saúde, devem apresentar, até o dia 4 de março, os projetos a serem colocados em execução.
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23/02/2011
Municípios devem enviar prestação de contas do Pnate até 28 de fevereiro
Os Municípios têm até segunda-feira, 28 de fevereiro, para apresentar a documentação referente à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) 2010.
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18/02/2011
EDUCAÇÃO INFANTIL: MUNICÍPIOS TÊM DE CONSTRUIR SEIS MIL UNIDADES ATÉ 214
Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).
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04/02/2011
Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores
Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores
Consultores do Ministério da Educação vão percorrer uma série de municípios, até 20 de fevereiro, para tirar dúvidas sobre o programa Mais Educação e ajudar os gestores locais a inserir d...
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04/02/2011
Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE
Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE
Já está disponível para download e transmissão via internet o Siope ( Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). De 20 de janeiro a 30 de abril, os gestores da...
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27/12/2010
Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012
Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012
Orçamento doméstico, poupança, aposentadoria, seguros e financiamentos farão parte oficialmente do currículo das escolas públicas a partir de 2012.
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08/12/2010
Avaliação internacional expõe avanço lento e nível baixo da educação do País
Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) trouxeram uma boa e uma má notícia para o Brasil. As notas mostram que a média do País subiu 33 pontos entre 2000 e 2009. O problema é que a qualidade do ensino...
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