PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Contas Públicas)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
09/08/2012046/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 046/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 786/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos Castro).Não
09/08/2012Termo Aditivo nº 01/2012. Contrato nº 339/2010. (Empresa: MFP Construtora Ltda.).
Não
08/08/2012042/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº042/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 783/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos).Não
08/08/2012041/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 041/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 780/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó).Não
08/08/2012045/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº045/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 814/201 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura de Santo Amaro e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, (fardamento), tecido, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, estandartes, mastros, pontas de lança e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócias culturais, utilizadas pelo Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).Não
06/08/2012002/12Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública Nº 002/12 – Adjudica e Homologa o presente procedimento, ratificando todos os atos praticados pela Secretaria Municipal de Educação e Servidor designado, que concluiu como Vencedoras as empresas: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê; Associação Horticultores Produtores Rurais Tanque Senzala.Não
03/08/2012026/2012Convênio nº 026/2012 - Objeto: Parceria, visando subsidiar o hospital na contratação e fidelização do profissional Anestesiologista, assim como complementação de honorários médicos a profissional Obstetra, para atendimento assistencial das demandas dos Munícipes (Empresa: Hospital Maternidade de Santo Amaro).Não
01/08/2012Contrato nº 260/2012. P.A. nº 510/12. Objeto: Contratação de empresa, mediante concessão, para prestação do serviço de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, por ônibus. (Contratada: Atual Transporte Rodoviário Ltda-ME.).

Contrato nº 264/2012. P.A. nº 632/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Município. (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda-ME.).
Não
01/08/2012Contrato nº 265/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).

Contrato nº 268/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Cooperativa Agropecuaria Mista Regional de Irecê.).

Não
01/08/2012Contrato nº 269/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque Senzala.).

Contrato nº 270/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil, a serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Contratada: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Não
01/08/2012Contrato nº 272/2012. P.A. nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).

Contrato nº 277/2012. P.A. nº 568/2012. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais PETI, ProJovem, CRAS, CREAS e BOLSA FAMÍLIA. (Contratada: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Não
01/08/2012Contrato nº 278/2012. P.A. nº 630/2012. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Nelson Elias Esmeraldo Santos.).

Contrato nº 279/2012. P.A. nº 630/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Livraria Nova Opção Ltda.).
Não
01/08/2012002/12Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública nº 002/12, (Empresa: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê, Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque de Senzala)
Não
01/08/2012178/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)Não
01/08/2012182/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)Não
26/07/2012251/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 676/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de Junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME).Não
19/07/2012248/2012Errata do Ato de Publicaçao do Termo de Contrato n° 248/2012 - (Resumo)
Não
19/07/2012330/2010Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/2010. Objeto: Alteração do projeto base conforme, planilha AMF e prorrogação de vigência do contrato nº 330/10 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras para revitalização da Praça da Purificação neste município. (Contratado: Grautech Construtora Ltda.).
Não
18/07/2012254/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 254/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº750/12 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador ida dia 03 de Julho de 2012 e volta dia 05 de Julho de 2012 para os funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente à Prestação de Contas de 2008 (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).Não
18/07/2012247/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 247/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 677/12 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria pelo contratado em favor da Secretaria de Saúde do Município, conforme proposta de preço, parte integrante do Processo de Inexigibilidade nº 039/2012 (Contratada: G&G Serviços Medicos Ltda.).Não